Integração das Normas Penais
A Integração das Normas Penais é um mecanismo utilizado pelos aplicadores do Direito quando, aparentemente, não consta norma penal
A Integração das Normas Penais é um mecanismo utilizado pelos aplicadores do Direito quando, aparentemente, não consta norma penal
Interpretação é um mecanismo utilizado pelos estudiosos para encontrarem a melhor compreensão da mensagem que um texto, escrito ou não,
O Brasil teve SEIS Códigos Penais. O primeiro compilado recebeu o nome de Código Criminal do Império, foi publicado
O direito penal é classificado em: Direito Penal Material (valores protegidos): refere-se aos comportamentos que as normas querem proteger
Escola Penal é o nome dado para uma corrente filosófico-jurídica que busca estudar, estruturadamente, a disciplina penal, enfocando os diversos